Desta vez, Sindilojas e Sindicato dos Comerciários de Santa Maria chegaram a um acordo com antecedência, e os lojistas poderão se programar com calma se quiserem abrir as portas no feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira. Pelo acordo, no próximo dia 11 de junho, o comércio poderá abrir as portas usando mão de obra dos funcionários. A data é importante em função do Dia dos Namorados, comemorado no dia seguinte, em 12 de junho. Em outros feriados neste ano, os acordos acabaram sendo assinados na véspera, e os lojistas não tiveram tempo de organizar escalas para definir pela abertura.
Segundo o Sindilojas, as regras são as mesmas estabelecidas no último feriado de portas abertas, em 17 de maio, aniversário da cidade: o valor de R$ 80 de prêmio, além de folga equivalente no prazo de trinta dias, ou ainda a opção de pagamento em dobro da hora trabalhada, sem concessão de folga. Fica estabelecido também que o pagamento mínimo dessa opção é de R$ 120.
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Conforme acordado na Convenção Coletiva de Trabalho, as lojas que optarem em abrir devem protocolar a lista dos funcionários escalados junto ao sindicato laboral. A lista pode ser enviada por email para [email protected]. O Sindilojas pede para que os lojistas enviem também para a entidade patronal pelo endereço [email protected].
O horário de funcionamento é o mesmo do decreto municipal: das 9h às 18h para lojas de rua e das 11h às 20h para lojas de shoppings e centros comerciais fechados. Resta saber se, diante da crise e da queda no movimento, valerá a pena para boa parte dos lojistas pagar essas compensações para abrir as portas. A fim de proteger os direitos de empregadores e empregados do comércio, a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 foi prorrogada até a data de 31 de agosto deste ano.
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